Concurso MPSP 2026 (97º Concurso): Promotor de Justiça — Guia Completo

O que é o 97º Concurso do MPSP para Promotor de Justiça?

O 97º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo é uma das oportunidades mais prestigiadas da carreira jurídica no Brasil. Com 55 vagas para Promotor de Justiça Substituto e remuneração inicial de R$ 34.083,14, o concurso atrai milhares de candidatos de todo o país. O edital foi publicado em janeiro de 2026, com a banca sendo o próprio MPSP (banca própria), conhecida por questões de alto nível que exigem profundo conhecimento jurídico e capacidade de raciocínio crítico.

Para se inscrever, o candidato precisa ser bacharel em Direito e comprovar no mínimo 3 anos de atividade jurídica. A prova preambular consiste em 100 questões objetivas com 5 alternativas (A a E), com duração de 5 horas. A nota mínima de aprovação historicamente gira em torno de 50% a 60% de acertos, mas a concorrência extrema faz com que os aprovados geralmente acertem acima de 70%. Entender o perfil da banca é fundamental para uma preparação eficiente.

Quais são as matérias cobradas na prova do MPSP 2026?

A prova preambular do 97º Concurso MPSP abrange 11 disciplinas jurídicas, cada uma com peso diferente na composição da prova. A distribuição de questões segue o padrão dos concursos anteriores (92º ao 96º), com forte ênfase em Direito Penal e Tutela de Interesses Difusos e Coletivos — áreas que são o coração da atuação do Ministério Público.

Distribuição de questões por matéria

• Direito Penal — 30 questões: A matéria com maior peso na prova. Foco em crimes contra a administração pública, crimes hediondos, lei de drogas (Lei 11.343/06), organização criminosa (Lei 12.850/13), parte geral (dolo, culpa, erro de tipo, erro de proibição) e jurisprudência STF/STJ atualizada.
• Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos — 28 questões: Segunda maior incidência. Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347/85), CDC, meio ambiente, patrimônio público, improbidade administrativa (Lei 14.230/21 atualizada), inquérito civil.
• Direito Constitucional — 24 questões: Direitos fundamentais, controle de constitucionalidade, organização do Estado e dos Poderes, Ministério Público na CF/88, mandado de segurança, habeas corpus.
• Direito Processual Penal — 24 questões: Inquérito policial, ação penal, provas, prisão e liberdade provisória, recursos, tribunal do júri, procedimentos especiais.
• Direito Civil — 20 questões: LINDB, parte geral, obrigações, contratos, responsabilidade civil, direitos reais, família e sucessões.
• Direito Processual Civil — 20 questões: Processo de conhecimento, recursos, cumprimento de sentença, tutelas de urgência, procedimentos especiais.
• Direito Administrativo — 20 questões: Atos administrativos, licitação (Lei 14.133/21), servidores públicos, responsabilidade do Estado, bens públicos.
• Direito da Infância e da Juventude — 12 questões: ECA (Lei 8.069/90), medidas protetivas, ato infracional, adoção, conselho tutelar, atuação do MP.
• Direito Comercial e Empresarial — 8 questões: Direito societário, recuperação judicial e falência (Lei 11.101/05), títulos de crédito.
• Direitos Humanos — 8 questões: Declaração Universal, Pacto de San José da Costa Rica, sistema interamericano, tratados incorporados ao ordenamento brasileiro.
• Direito Eleitoral — 6 questões: Registro de candidatura, propaganda eleitoral, crimes eleitorais, ações eleitorais, atuação do MP Eleitoral.

Como é o perfil da banca própria do MPSP?

O MPSP utiliza banca própria, o que significa que a elaboração da prova é feita por Procuradores de Justiça do próprio MP-SP. Isso cria um perfil de prova bastante particular e diferente de outras bancas tradicionais como Cebraspe ou FCC. As questões da banca MPSP são reconhecidamente mais complexas, com enunciados longos que exigem interpretação cuidadosa, alternativas muito próximas entre si e forte cobrança de jurisprudência recente do STF e STJ. Analisando as provas do 92º ao 96º concurso, percebe-se que a banca valoriza o raciocínio jurídico sobre a mera memorização de artigos de lei.

Uma característica marcante é a cobrança de teses jurisprudenciais recentes — não basta saber a lei seca, é preciso acompanhar os informativos de jurisprudência. Outra particularidade é o peso dado à Tutela de Interesses Difusos e Coletivos, com 28 questões, refletindo a vocação constitucional do Ministério Público. Candidatos que focam apenas em Direito Penal e Processual Penal sem dominar essa matéria tendem a ser eliminados já na fase preambular.

Qual é o plano de estudos ideal para o MPSP 2026?

Considerando o altíssimo nível de dificuldade e a amplitude do conteúdo programático, recomendamos um plano de estudos de 8 a 12 meses com dedicação mínima de 4 horas diárias. O plano deve ser dividido em três fases: base teórica (meses 1-4), aprofundamento e questões (meses 5-8) e revisão intensiva com simulados (meses 9-12). A distribuição semanal sugerida prioriza as matérias de maior peso:

• Direito Penal + Processual Penal: 3 dias por semana (representam 54 questões juntas)
• Tutela Difusos/Coletivos: 2 dias por semana (28 questões — muitos candidatos negligenciam e perdem aqui)
• Constitucional + Administrativo: 2 dias por semana (44 questões juntas)
• Civil + Processual Civil: 2 dias por semana (40 questões juntas)
• Matérias menores: 1 dia por semana (ECA, Empresarial, Humanos, Eleitoral — 34 questões)
• Simulados semanais: mínimo 1 simulado completo por semana a partir do 5º mês

A prática com questões no formato da banca é indispensável. O Mapa da Aprovação oferece 200 questões inéditas no padrão MPSP, elaboradas com base na análise das provas do 92º ao 96º concurso, com gabarito comentado incluindo jurisprudência atualizada do STF e STJ. É o dobro da prova real — treine até dominar cada tema.

Quanto ganha um Promotor de Justiça do MPSP?

O cargo de Promotor de Justiça Substituto do MPSP oferece uma das melhores remunerações do serviço público brasileiro. O subsídio inicial é de R$ 34.083,14 mensais, com progressão na carreira que pode ultrapassar R$ 40.000 nos níveis mais avançados. Além do subsídio, o Promotor tem direito a auxílio-saúde, auxílio-alimentação, auxílio-moradia (em determinadas comarcas), férias de 60 dias anuais e aposentadoria integral.

São 55 vagas oferecidas neste 97º concurso, distribuídas entre as comarcas do Estado de São Paulo. O candidato aprovado inicia como Promotor Substituto, podendo ser designado para qualquer comarca do estado, incluindo regiões do interior. A nomeação segue a ordem de classificação, e o prazo de validade do concurso é de 2 anos, prorrogável por igual período.

Materiais de estudo disponíveis no Mapa da Aprovação

O Mapa da Aprovação preparou um kit completo para o 97º Concurso MPSP com 200 questões inéditas distribuídas pelas 11 matérias do edital, todas no formato e nível de dificuldade da banca própria do MPSP. Cada questão vem com gabarito comentado detalhado, citando artigos de lei, súmulas vinculantes e jurisprudência relevante do STF e STJ. O material inclui identificação de pegadinhas recorrentes da banca e macetes de memorização para os temas mais cobrados.

Além do simulado completo, oferecemos um material de degustação gratuito com 22 questões de amostra (2 por matéria) para que você conheça a qualidade antes de adquirir o kit completo. O investimento é de R$ 49,90 — menos que uma hora-aula de cursinho — com acesso imediato em PDF e garantia de 7 dias.

Perguntas Frequentes sobre o Concurso MPSP 2026

Quantas vagas tem o concurso MPSP 2026?

O 97º Concurso do MPSP oferece 55 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, com salário de R$ 34.083,14. O edital foi publicado em janeiro de 2026.

Qual é a banca do concurso MPSP 2026?

O MPSP utiliza banca própria, com provas elaboradas por Procuradores de Justiça do próprio Ministério Público de São Paulo. O formato é de 100 questões objetivas com 5 alternativas, com duração de 5 horas.

Quantos anos de atividade jurídica são necessários para o MPSP?

São necessários no mínimo 3 anos de atividade jurídica comprovada, além de ser bacharel em Direito. A comprovação pode incluir advocacia, magistério jurídico, conciliação e outros previstos na Resolução do CNMP.

Quais matérias mais caem na prova do MPSP?

As matérias com maior peso são Direito Penal (30 questões), Tutela de Interesses Difusos e Coletivos (28 questões) e Direito Constitucional (24 questões). Juntas, representam mais de 80% da prova.

Qual a nota de corte do MPSP?

Historicamente, a nota de corte para aprovação na fase preambular varia entre 50% e 60% de acertos. No entanto, candidatos que passam para as fases seguintes geralmente acertam acima de 70 das 100 questões.