Direito Constitucional — Estratégia e Reta Final

Estratégia MPSP — Direito Constitucional

Perfil da Banca

A banca própria do MPSP cobra Direito Constitucional com foco em:

• MP na Constituição: arts. 127-130-A são obrigatórios. Espere 3-4 questões só sobre organização e atribuições do MP.
• Controle de constitucionalidade: ADI, ADC, ADPF — especialmente legitimidade e efeitos das decisões.
• Direitos fundamentais: remédios constitucionais e eficácia dos direitos sociais.

Dicas de Prova

1. Lei seca prevalece: nas provas do 92º ao 96º concurso, ~60% das questões de Constitucional eram de lei seca pura.
2. Atenção às exceções: a banca adora apresentar a regra como se fosse absoluta e incluir uma exceção como alternativa correta.
3. Súmulas vinculantes: saiba de cor as SVs mais cobradas (SV 10, 11, 13, 14, 25, 45).
4. Jurisprudência recente: o MPSP cobra decisões dos últimos 2 anos. Acompanhe informativos STF.

Gestão de Tempo

Direito Constitucional tem 24 questões na prova (24% do total). Reserve ~72 minutos (3 min/questão). Comece pelas questões de lei seca, que são mais rápidas, e deixe as de jurisprudência por último.