Teoria: Criminologia

Criminologia para Oficial PM (CFO) — PMDF 2026

1. Objeto e Método

A Criminologia é ciência empírica e interdisciplinar que estuda: delito, delinquente, vítima e controle social. Usa método empírico (indutivo), diferente do Direito Penal (normativo, dogmático). Para o Oficial PM, a Criminologia embasa políticas de policiamento e prevenção criminal no DF.

2. Escolas Criminológicas

Escola Clássica (Beccaria, Carrara): crime como ente jurídico, livre-arbítrio, proporcionalidade. Escola Positiva: Lombroso (criminoso nato), Ferri (classificação: nato, louco, habitual, ocasional, passional), Garofalo (temibilidade). Escola de Chicago: teoria ecológica e zonas concêntricas. Teoria da Anomia (Durkheim/Merton): disfunção entre metas culturais e meios institucionais.

3. Teorias Modernas

Associação Diferencial (Sutherland): comportamento criminoso é aprendido. Labelling Approach (Becker): o desvio é consequência da rotulação social. Criminologia Crítica (Baratta): seletividade do sistema penal e reprodução de desigualdades. Teoria das Janelas Quebradas (Wilson/Kelling): desordem visível incentiva crime — relevante para policiamento ostensivo da PMDF.

4. Vitimologia e Prevenção

Classificação de Mendelsohn: vítima inocente, com culpa menor, tão culpada quanto, mais culpada e unicamente culpável. Vitimização: primária (crime), secundária (sistema de justiça), terciária (falta de amparo). Prevenção: primária (causas — educação), secundária (grupos de risco — policiamento ostensivo) e terciária (reincidência — ressocialização). O Oficial PM atua principalmente na prevenção secundária.